Consulado-Geral de Portugal

Caras e Caros compatriotas

É para mim uma enorme distinção e responsabilidade exercer a função de Cônsul-Geral de Portugal em Joanesburgo.

O Consulado-Geral serve uma comunidade portuguesa e luso-descendente ativa, diversa e bem integrada, residente numa vasta área de jurisdição que se estende, na África do Sul, às províncias de Gauteng, excluindo Tshawne, Limpopo, North West, Mpumalanga, Free State e KwaZulu-Natal, e inclui ainda o Lesoto e o Botswana.

A atividade do Consulado-Geral, que se apresenta cada vez mais moderno, eficiente e dinâmico, é assegurada por uma equipa de trabalhadores tecnicamente bem preparados e motivados, e que têm orgulho em servir a comunidade portuguesa aqui radicada.

O Consulado-Geral está preparado para prestar todo o tipo de serviço consular de natureza administrativa (designadamente, emissão e renovação de documentos de identificação e de viagem, registo civil e notariado), e para assegurar proteção consular aos cidadãos que dela necessitem.

Ao pretender chegar mais longe seguindo uma política de proximidade com a comunidade, o Consulado-Geral complementa a oferta dos serviços prestados diariamente na chancelaria consular em Joanesburgo, com a realização regular de Presenças Consulares em diferentes locais da sua extensa área de jurisdição, em cidades como Nelspruit, Rustenburg, Klerksdorp, Welkom, Witbank e Bloemfontein, entre outras, de acordo com o calendário divulgado no início de cada ano, igualmente publicitado neste portal.

Por outro lado, sempre que necessário, e em articulação com a Embaixada de Portugal em Pretória, o Consulado-Geral é ainda ativo em outras áreas, tais como a diplomacia económica e cultural, e a promoção e difusão da língua e cultura portuguesas.

Esperamos sinceramente que ao percorrer este portal os visitantes possam obter as informações úteis e respostas a assuntos que poderemos depois acompanhar presencialmente, após marcação prévia de atendimento, através deste portal. Os visitantes podem também expor dúvidas ou solicitar informação por telefone, dentro do horário assinalado, ou mediante procedimento escrito, endereçando um email para o nosso endereço institucional.

É assim com renovada vontade em continuar a prestar um serviço público de qualidade, tudo fazendo para que esta se mantenha ao mais alto nível, que continuaremos igualmente abertos a todas as sugestões que nos desejem encaminhar.

Com votos de saúde e sucessos pessoais e profissionais.

Graça Araújo Fonseca

Cônsul-Geral de Portugal em Joanesburgo

Adalberta Coimbra
► Chanceler
adalberta.coimbra@mne.pt

Maria do Céu Silva
► Secretária - Acompanhamento Clubes e Associações
ceu.silva@mne.pt

Deolinda Oliveira
► ASIC/ASEC/Questões Sociais/Pensões
deolinda.oliveira@mne.pt

Kelly da Costa
► Entrega de Cartões de Cidadão
kelly.costa@mne.pt

Veronica Toureiro
► Entrega de Passaportes
veronica.toureiro@mne.pt

Manuela Luís
► Passaportes – Eleições - Certificados
manuela.luis@mne.pt

Nancy Frade
► Contabilidade
nancy.frade@mne.pt

Maria João Leite
► Entrega de Passaportes - Pensões
maria.rleite@mne.pt

Gorete Campos
► Notariado
gorete.campos@mne.pt

Conceição Fernandes
► Cartões de Cidadão – Passaportes - Permanências Consulares
conceicao.fernandes@mne.pt

Manuela Fonseca
► Registo Civil
manuela.fonseca@mne.pt

Paula Henriques
► Caixa

Paula Killin
► Registo Civil
paula.killin@mne.pt

Paul Frade
► Cartões de Cidadão – Passaportes
paul.frade@mne.pt

Danika Bento
► Secretária - Acompanhamento Clubes e Associações
danika.bento@mne.pt

Endereço
15 Ernest Oppenheimer Boulevard
Bruma, 2198
South Africa

Endereço Postal
P.O. Box 480
Bruma, 2026
South Africa

Serviço de atendimento telefónico
Horário: das 14:00 às 15:30, todos os dias da semana, exceto às quartas-feiras.
Telefone: 011 6220645

Emergência Consular
078 344 6495
(exclusivamente para emergências, outros assuntos devem ser enviados por e-mail para consulado.joanesburgo@mne.pt)

LOCALIZAÇÃO

Quer estudar em Portugal?
Sessão de esclarecimento
24 de Outubro DE 2023 - 16:00

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OPEN DAY INFORMATIVO

Seguindo uma política de ligação à comunidade, o Consulado-geral de Portugal em Joanesburgo tem a honra de informar que, no próximo dia 17 de outubro decorrerá nas suas instalações “OPEN DAY Informativo”.

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Mensagem da Cônsul-Geral de Portugal em Joanesburgo por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2023

Caros compatriotas e amigos

É com honra e enorme alegria que a comunidade portuguesa e luso-descendente irá este ano receber a visita de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa à África do Sul, no quadro das celebrações do Dia de Portugal, ocasião de especial simbolismo, união e força mobilizadora entre os seus membros.

Marco ímpar na história da presença portuguesa na África do Sul, esta visita é aqui saudada e acarinhada com enorme entusiasmo e empenho por toda a comunidade e, em particular, pelo movimento associativo neste vasto país, que soube, através de um esforço conjunto e espírito de entreajuda e colaboração, congregar vontades e trabalhar coletivamente em prol do sucesso da organização das celebrações do Dia nacional deste ano e, em particular, dos momentos de proximidade e ligação à comunidade portuguesa incluídos no programa da visita presidencial.

É assim com redobrada admiração e orgulho que louvo a comunhão de esforços, trabalho, empenho e dedicação dos membros da Comissão Coordenadora das Comemorações do Dia de Portugal que conseguiu com sucesso definir e concretizar um programa conjunto de eventos aberto à participação de toda a comunidade, exemplo notável de colaboração, entreajuda e união da nossa comunidade, que contribui para o prestígio de todo o movimento associativo, erguendo alto o nome de Portugal.

Entre os momentos altos de encontro comunitário com Sua Excelência o Senhor Presidente da República, destaca-se, no dia 7 de junho, o almoço convívio na emblemática União Cultural, Recreativa e Desportiva Portuguesa, que se espera acolher largas centenas de participantes.

Nessa ocasião, o movimento associativo, através do seus dirigentes e membros, junta-se em Joanesburgo, proveniente de Nelspruit, Pretória, Durban, Bloemfontein, Polokwane, Witbank, Vanderbijlpark, Welkom, Klerksdorp, Rustenburg, enveredando com orgulho os respetivos símbolos identitários que herdaram dos pais fundadores das instituições, cuja ação com brio e perseverança continuam a animar.

Destaque ainda nesse dia para o jantar com a comunidade na ACPP em Pretória, que marca também um momento singular de proximidade e estreitamento de ligação a Portugal.

Sendo a visita presidencial ocasião singular de encontro com as mais altas individualidades do Estado Português que compõem a comitiva, será este também um momento histórico de particular relevância para a comunidade que aqui se radicou, escolheu viver e criar os seus filhos, que todos os dias afirma e reforça a sua identidade portuguesa, e demonstra com dignidade enorme ética de trabalho, foco na família e amor a Portugal.

Pela sua dimensão, progresso e robustez, a comunidade de Joanesburgo terá aqui também uma oportunidade para contar a sua história e o seu percurso, de como vingou e prosperou neste grande país, onde é empreendedora e dinâmica, e domina setores do agroalimentar, engenharia, mecânica, serviços e indústria, com enorme impacto na economia e criação de emprego.

Faço votos de que as Celebrações do Dia de Portugal abrilhantadas este ano pela insigne presença do Senhor Presidente da República alcancem este ano um enorme sucesso, enaltecendo a nossa comunidade e elevando a voz de Portugal neste vasto país que a acolhe.

Bem-haja!

Viva Portugal!

Graça Araújo Fonseca
Cônsul-Geral de Portugal em Joanesburgo
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ENCONTROS DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
PROF. MARCELO REBELO DE SOUSA,
COM A COMUNIDADE PORTUGUESA EM JOANESBURGO E EM PRETÓRIA

Dia 7 de Junho

Almoço na União Cultural Recreativa e Desportiva Portuguesa (Joanesburgo) - 12h:30
comparência até às 11h30

Jantar na ACPP (Pretória) - 19h30
comparência até às 19h00

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Acesso ao Ensino Superior - Contingente Especial 2023

Estudar em Portugal!

O Governo português decidiu reforçar a atratividade de candidatos oriundos das comunidades portuguesas na diáspora para candidatos emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes para a 2ª fase do Concurso Nacional de Acesso. . . .

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WORLD YOUTH DAY 2023 - JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE

Portugal will host the World Youth Day – 2023, in Lisbon, from the 1st to the 6th of August.

All relevant information (in English) may be found in the following official website of the WYD – Portugal: https://www.lisboa2023.org/en . . .

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CANDIDATURAS DAS ASSOCIAÇÕES AOS APOIOS FINANCEIROS DA DGACCP - 2023

Entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2022 decorre o prazo de apresentação de candidaturas das Associações à atribuição de apoios financeiros da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP). . .

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÓNICO NO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM JOANESBURGO

Seguindo uma política de proximidade à comunidade, o Consulado-geral de Portugal em Joanesburgo tem a honra de informar que, a partir do dia 1 de setembro de 2022, irá disponibilizar à comunidade portuguesa o serviço de atendimento telefónico, mediante o qual os utentes poderão diretamente colocar perguntas e receber informações relativas a assuntos consulares. . . .

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IMAGENS DO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2022

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Celebração no CG de Joanesburgo do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres
25 DE NOVEMBRO DE 2023

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CANDIDATURAS DAS ASSOCIAÇÕES AOS APOIOS FINANCEIROS DA DGACCP – 2024

Entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2023 decorre o prazo de apresentação de candidaturas das Associações à atribuição de apoios financeiros da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), no âmbito do Decreto – Lei n.º 124 / 2017, de 27 de setembro. . . .

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"THE MEDITERRANEAN EVENING"

Evento organizado em conjunto pelos Consulados Gerais da UE baseados em Joanesburgo, de Itália, França, Grécia e Portugal, reuniu no dia 24 de Maio cerca de 300 convidados das quatro comunidades no jardim da Alliance Française, animados pelas atuações musicais representativas de cada país.

Participação do Consulado Geral de Portugal contou com o apoio, que muito agradecemos, do Camões IP, Restaurante Troiville hotel, Casa das Natas, e Over Land Liquers de Klerksdorp.
Muito obrigada.

(Imagens: © Emmanuelle de Montgrand, Insta: @emmanuelledemontgrand)
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COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2022 DOS FUNCIONÁRIOS DO CONSULADO GERAL EM JOANESBURGO

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SEMANA DE INTERCÂMBIO ÁFRICA DO SUL / PORTUGAL

Decorreu entre os dias 25 e 29 de outubro a semana de intercâmbio com instituições de apoio social da comunidade portuguesa na África do Sul, uma iniciativa designada como ISSO (Imersão Social Sustentável das organizações), integrada no projeto PROTEA, projeto com um amplo objetivo de apoio e capacitação às instituições da comunidade portuguesa na África do Sul. . .

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COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2021 PELAS FUNCIONÁRIAS DO CONSULADO GERAL EM JOANESBURGO

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PORTAL DAS CONTRAORDENAÇÕES RODOVIÁRIAS

Informa-se que o Portal das Contraordenações Rodoviárias (link), da responsabilidade Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária (link), fornece informação relevante sobre processos de contraordenação e registos de infrações, sendo de utilidade para os portugueses que se deslocam a Portugal por via terrestre ou até para portugueses que, ainda que residentes no estrangeiro, tendo carta de condução portuguesa, possam ter acesso ao seu registo pessoal de processos e contraordenações.

No portal pode ainda ser verificada a legislação e respetivas contraordenações/infrações, estando esta informação disponível também em inglês e espanhol na secção "Perguntas Frequentes".

Foi publicada notícia no Portal das Comunidades com o respetivo (link).
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MNE E SANTA CASA REÚNEM-SE COM INSTITUIÇÕES DE APOIO SOCIAL À COMUNIDADE PORTUGUESA NA ÁFRICA DO SUL

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25 DE NOVEMBRO - DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
#PortugalContraAViolência

https://www.cig.gov.pt/2021/11/dia-internacional-pela-eliminacao-da-violencia-contra-as-mulheres-campanha-portugalcontraaviolencia/

https://www.unwomen.org/en/news-stories/in-focus/2021/11/in-focus-16-days-of-activism-against-gender-based-violence

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ACM LANÇA GUIA DE ACOLHIMENTO PARA MIGRANTES

Em 17 de dezembro, o Alto Comissariado para as Migrações, IP (ACM) divulgou o Guia de Acolhimento para Migrantes.

Este Guia de Acolhimento para Migrantes insere-se no quadro das medidas do Plano Nacional para a Implementação do Pacto Global das Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares e pretende ser uma ferramenta com informação detalhada e atualizada sobre direitos e deveres, enquadramento legal dos processos migratórios, língua, cultura e organização social em Portugal, aquisição da nacionalidade, reagrupamento familiar, mercado de trabalho, acesso aos serviços públicos, reconhecimento de habilitações, entre outras matérias relevantes para os migrantes.

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OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PASSAPORTE PARA ENTRADA NO REINO UNIDO

A partir de 1 de outubro de 2021, os cidadãos portugueses não residentes (não detentores do título de residente - sem settled/pre-settled status) necessitarão de Passaporte para entrar no Reino Unido. . .

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SERVIÇOS ONLINE COM APOIO POR VIDEOCHAMADA

Qualquer cidadão nacional que requeira apoio para tramitar alguns atos administrativos por via digital, tem já á sua disposição novo serviço implementado pela AMA com base em videochamada:
https://eportugal.gov.pt/noticias/servicos-online-no-portal-eportugal-com-apoio-por-videochamada

   «« Participe
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CURSOS DE PORTUGUÊS ONLINE

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CONTINGENTE ESPECIAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS

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HORA DOS PORTUGUESES ÁFRICA DO SUL

Produção da próxima série de histórias sobre a comunidade Portuguesa na África do Sul durante Maio e Junho.

Partilha de datas de eventos ou acontecimentos importantes.

Para além da RTP Internacional, o programa está a ser emitido aos Sábados na RTP1.

Sugiro que nos sigam nas redes sociais:

Página oficial do Programa:

Social Media: Hora dos Portugueses África do Sul:

Eleição dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas

S.Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas determinou que a eleição dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas decorresse no dia 26 de novembro de 2023, por via do Despacho nº 9647/2023 publicado em Diário da República e disponível aqui >>> .

O processo eleitoral está regulamentado pela Portaria 286/2023, também publicada em Diário da República, e pode ser consultada aqui >>>.

Os cadernos eleitorais poderão ser consultados no Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo entre os dias 2 e 12 de outubro de 2023.
A apresentação das listas de candidatura cabe ao primeiro subscritor de cada lista e deverá ser feita perante o representante diplomático ou consular de Portugal, ou quem o substitua, no respetivo círculo eleitoral, entre os dias 27 de outubro e 6 de novembro de 2023.

O período de campanha eleitoral inicia -se no dia 12 de novembro e finda às 24 horas do dia 24 de novembro de 2023.
Estão disponíveis os seguintes manuais de apoio, textos em anexo:

Manual do utilizador - Registar e Gerir Candidaturas
Manual do utilizador - Apoiar Candidaturas
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CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS - ELEIÇÕES

Foi no dia 20 de setembro 2023 publicado em Diário da República o Despacho n.º 9647 do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas que marca as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) para dia 26 de novembro de 2023. . .

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DESPACHO

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ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – 24 DE SETEMBRO DE 2023 (VOTO ANTECIPADO)

Terá lugar no dia 24 de setembro de 2023 a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Podem votar antecipadamente, quando deslocados no estrangeiro, as seguintes categorias de eleitores recenseados na Região . . .

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CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS - ELEIÇÕES

Foi no dia 20 de setembro 2023 publicado em Diário da República o Despacho n.º 9647 do Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas que marca as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) para dia 26 de novembro de 2023. . .

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MOVIMENTO ASSOCIATIVO:
VIDEOCONFERÊNCIA SOBRE REGIME LEGAL DE APOIOS

O Ministério dos Negócios Estrangeiros / DG dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas vai organizar uma sessão informativa, por meios digitais, sobre o regime legal de apoios ao movimento associativo, previsto no Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro.

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NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE FISCAL

Simplificação administrativa: Dispensa de nomeação de representante fiscal para contribuintes residentes fora do Espaço Económico Europeu que adiram a um dos canais de notificação desmaterializados.

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RECOMENDAÇÃO DE CONSULTA DOS CADERNOS DE RECENSEAMENTO ELEITORAL

Na salvaguarda dos direitos eleitorais dos Portugueses que residem na África do Sul, e tendo conhecimento de que quando são convocadas eleições gerais em Portugal os cadernos eleitorais são encerrados e deixa de ser possível fazer novas inscrições, acertos ou correções, recomendamos a cada eleitor que verifique, sem demora, o estado e a validade da sua inscrição, começando por uma consulta à plataforma do recenseamento eleitoral a que poderá aceder aqui: https://www.recenseamento.mai.gov.pt .

Caso surja alguma dificuldade com a reposta nessa consulta, a pessoa visada pode dirigir-se ao Posto consular mais próximo, nomeadamente ao Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo, para recuperar ou alterar a sua inscrição. Em caso de dificuldade de acesso por alguma razão, pode igualmente enviar uma mensagem para o seguinte endereço:
consulado.joanesburgo@mne.pt .
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ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOAS IDOSAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DIFICULDADES ESPECIAIS

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